Aposentadoria rural
Benefício do trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial).
DIREITO RURAL E AGRÁRIO
Terra, produção e atividade rural
Atuação em Direito Rural e Agrário: posse e propriedade, contratos agrários, crédito rural e benefícios do trabalhador rural. Atendimento on-line.
Terra, posse, contratos agrários e aposentadoria rural — atendimento por videochamada.
fls. 01 — atuação rural e agrária
O que atendo em Direito Rural e Agrário
Usucapião rural
Reconhecimento de propriedade rural por posse prolongada.
Regularização fundiária
Regularização de posse e titulação de imóvel rural.
Contratos agrários
Arrendamento e parceria rural, conforme o Estatuto da Terra.
Compra e venda de imóvel rural
Assessoria em negociação e transferência de terras.
Sucessão de terras
Inventário e partilha de imóvel rural.
Crédito rural e PRONAF
Orientação sobre financiamento e pendências de crédito rural.
Conflitos de divisa
Servidão de passagem, demarcação e divisas entre propriedades.
Georreferenciamento
Retificação de área e adequação da matrícula do imóvel.
Cadastro Ambiental Rural
Orientação sobre CAR e reserva legal.
Contratos de safra e integração
Contratos de produção, integração e comercialização.
Obrigações rurais
Orientação sobre ITR, CCIR e demais obrigações do produtor.
fls. 02 — atendimento
Como funciona o atendimento
- 01
Conversa inicial
Você relata a situação e indica quais documentos tem em mãos, como a matrícula do imóvel e contratos.
- 02
Análise da situação
Verifico os direitos e a documentação da terra ou da atividade.
- 03
Orientação sobre a via
Explico o caminho adequado — administrativo, extrajudicial ou judicial.
- 04
Acompanhamento
Acompanho o processo até a decisão, de forma remota.
- 05
Retorno periódico
Você recebe atualizações sobre o andamento do caso.
fls. 03 — pontos de atenção
Pontos de atenção
- Documentos como matrícula do imóvel, CCIR, ITR e contratos são essenciais para a análise.
- Usucapião e regularização rural costumam exigir prova de posse por determinado tempo.
- Contratos agrários têm regras próprias (Estatuto da Terra) que protegem as partes.
Contato
Questões de terra ou da atividade rural podem ser tratadas por WhatsApp, e-mail ou videochamada. A primeira conversa serve para entender o caso e dizer, com franqueza, se há o que fazer.